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Artigo · há 6 anos

Prisão domiciliar concedida a mulheres que são mães ou gestantes

No artigo anterior, buscamos explicar quais são as pessoas que têm direito ao recolhimento em regime de prisão domiciliar. Dessa vez, vamos elucidar como ocorre a substituição da prisão da mulher em...

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Artigo · há 6 anos

Prisão domiciliar: quem tem direito?

A família de muitos presos busca saber, em nosso escritório, as chances de ser concedida a prisão domiciliar ao seu parente. Dessa forma, entendemos ser pertinente explicar um pouco mais como...

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Artigo · há 6 anos

Cuidado com a promessa de empréstimos baratos: você pode ser a próxima vítima de golpe!

A época atual é de grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus e isso reverbera fatalmente em recessão na economia. Com a escassez de atividades econômicas, falta de empregos e...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET ): Análise D etalhada das Q uestões de Direito Civil e Direito Processual Civil Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam JONES FIGUEIRÊDO ALVES Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue...

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Modelo · há 6 anos

Pressupostos Recursais - Recurso Extraordinário - Aposentadoria por Invalidez - Avaliação Socioeconômica

RAZÕES DO RECURSO AUTOS: ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE [ESTADO] RECORRENTE: RECORRIDO: EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDO JULGADORES a) PRESSUPOSTOS RECURSAIS I – DA TEMPESTIVIDADE De...

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